Saiba o que fazer quando a obra do vizinho danifica o seu apartamento

Caso haja dano em seu apartamento de alguma maneira, cabe acionar o síndico o quanto antes, além de pedir uma vistoria técnica e ressarcimento

Saiba o que fazer quando a obra do vizinho danifica o seu apartamento
  • Denuncie em tempo recorde

A regra vale tanto para proprietários como para inquilinos: ao perceber danos em seu apartamento, sejam eles rachaduras, vazamentos ou o que for que tenha sido provocado por obras no vizinho, procure o síndico ou a administradora do condomínio o mais rápido possível. Essa medida deve ser tomada para que a avaria seja registrada no livro de ocorrências do prédio e não demore para ser resolvida, até mesmo para que outras unidades não sejam afetadas. Em seguida, o morador prejudicado deve procurar o responsável pelo apartamento que estiver gerando transtorno e pedir o conserto, mediante laudo de um perito técnico.

  • Tenha provas em mãos

Para validar sua denúncia, busque também fotografar os danos físicos no seu imóvel. Envie cópias das fotos à administradora, que deverá anexá-las a uma notificação entregue ao responsável pelos danos. Se ele se recusar a arcar com os reparos, demonstrados em três orçamentos diferentes, terá de pagar multa diária, em média, de R$ 200. Ao fazer os consertos, deverá testá-los diante do denunciante.

  • Solicite vistoria

O perito, que pode ser um arquiteto ou engenheiro civil, é quem deve investigar a fundo a raiz do problema e indicar ao dono do apartamento prejudicado os devidos culpados, pois eles podem variar dependendo do tipo de dano. Por exemplo, se uma infiltração estrutural tiver como foco uma área comum do condomínio, como a caixa-d’água, a responsabilidade e a dívida serão de total responsabilidade da administradora. Nesse caso, o dano deverá ser comunicado a todos os moradores, em um informe.

  • À procura dos culpados

Caso o foco do dano esteja em um apartamento alugado, a responsabilidade será do inquilino, se provado o uso indevido ou má conservação. Ao proprietário cabe a resolução dos problemas decorrentes do tempo de uso ou obras solicitadas por ele. Na última situação, além do vizinho que teve seu imóvel prejudicado, o inquilino também pode exigir reparos.

 

*Por Beth Bailly | Fonte Alexandre Pinto, advogado, atua nas áreas de Direito do Consumidor e Imobiliário, de São Paulo (SP) | Ilustração Revista Construir Mais Por Menos – Edição 76 | Adaptação Kelly Miyazzato.

Revista Construir Mais Por Menos – Edição 76

 

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