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Documentação de autorização para reformas

Confira as dicas sobre a documentação de autorização que o morador precisa ter em mãos, antes e após as reformas

Saiba mais sobre as exigências relacionas à documentação de autorização para reformas
  • Pré-obra:

– Projeto de arquitetura com plantas, memorial descritivo e cronograma;

– Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) ou Anotação de Responsabilidade Técnica (ART);

– Registro de comunicação oficial ao condomínio (em caso de apartamentos);

– Alvará de Aprovação e Execução de Reforma pela prefeitura local;

  • Pós-obra:

– Certificado de Conclusão de Obra junto à prefeitura. Para obtê-lo, será preciso reunir: Alvará de Aprovação e Execução da Reforma; cópia do carnê do IPTU e de recolhimento do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza); planta do imóvel; declaração de propriedade; declaração do responsável técnico.

*Listas elaboradas de acordo com informações do Ibape / SP (Instituto Brasileiro Avaliações Perícias Engenharia São Paulo). É preciso iniciar esse processo um ano antes do início da obra.

 

*Por Marcelo Testoni | Foto Shutterstock | Adaptação Kelly Miyazzato.

 

Revista Construir Mais Por Menos | Edição 68